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Transportes coletivos, Projeto exige o monitoramento da lotação nos ônibus, metrô, barcas e outros modaisTexto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado Saiba Mais |
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Oficinas de artesanato promovem capacitação a socioeducandos do Baixo AmazonasSegue até esta quarta-feira (12) -Oficinas de biojoias e macramê são realizadas em parceria com o Sest/Senat, promovendo inclusão social e econômica Saiba Mais |
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Prefeitura lança Chamada PúblicaEdital Nº 001/2025 da Semed visa o fornecimento de alimentação escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino Saiba Mais |
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Trabalhadores aproveitam Carnaval para movimentar economiaDe ambulantes a comerciantes, profissionais veem na festa popular uma oportunidade de renda extra, inovação e sustento, impulsionando a economia criativa e o turismo no Brasil Saiba Mais |
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Um ano para que homem trans se alisteProjeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Saiba Mais |
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Manipulação de alimentos, suários da rede socioassistencial da Semtras participam de cursoObjetivo foi qualificar pessoas que trabalham com manipulação de alimentos e reforçar a segurança no preparo e fornecimento. Saiba Mais |
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Entrega de alimentos do PAA, Famílias dos bairros Maicá, Santo André e São Cristóvão são beneficiadasMais de 800 famílias foram beneficiadas. Saiba Mais |
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Abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes, é o que a proposta prevêAbrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes, é o que a proposta prevê Saiba Mais |
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Preço mínimo de arroz, feijão e mandioca,Projeto prevê novo modeloPara reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação de fatores domésticos (como custos de produção) e globais. O PL 123/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), tem como objetivo proteger os produtores locais de instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras. Saiba Mais |
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"café fake", Abic alerta consumidores sobre a vendaSupermercados do Pará não estão vendendo 'café fake', afirma presidente da Aspas Bebida vem se tornando popular no Brasil, após o aumento no preço do café; Anvisa não autoriza a comercialização Saiba Mais |
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Inmetro orienta sobre como economizar energia com o uso do ar-condicionadoO termostato para 23°C Medidas simples ajudam a reduzir o consumo sem abrir mão do conforto.
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Em Santarém Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 48.600kg de açúcarMercadoria avaliada em R$ 136 mil, saiu do Mato Grosso para o Amapá Saiba Mais |
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Pagamento em Estacionamento, proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamentoPara virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Saiba Mais |
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Em Óbidos primeiro quartel da PM, Estado conclui a construção da sedeEspaço tem 350 metros² de área, recebe limpeza e mobília para ser entregue para segurança pública de mais de 65 mil pessoas na região do Baixo Amazonas Saiba Mais |
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Curuai, mais de 500 pessoas são atendidas na comunidade em ação do Cadastro ÚnicoDurante 2 dias, mais de 10 comunidades foram contempladas com os serviços A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), esteve durante os dias 29 e 30 de janeiro desenvolvendo ação voltada para ofertar serviços do Cadastro Único aos moradores do Distrito de Curuai no Lago Grande. As atividades ocorreram na CEMEI Professora Irene Serrão. Saiba Mais |
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Extintor em veículos pode voltar a ser obrigatórioOs extintores de incêndio em veículos podem voltar a ser obrigatórios. Saiba Mais |
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Pecuária sustentável na agricultura familiar e comunidades tradicionais -Programa estadual fortalece práticas de produçãoIniciativa pioneira no Pará, prevê capacitação técnica e institucional, desenvolvimento de infraestrutura e sistemas de gestão, com protagonismo dos agricultores Rastrear 100% do trânsito de bovinos até dezembro de 2025, validar 75% dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) até o mesmo período e recuperar 20% das áreas de pastagens degradadas estão entre os principais objetivos do Programa Pecuária Sustentável do Pará, desenvolvido pelo Governo do Estado, para fortalecer práticas de produção mais sustentáveis e rentáveis para pequenos produtores paraenses.
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Atividade pesqueira e aquicultura- Comissão aprova criação de fundo para desenvolverProjeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca e da atividade aquícola, ou seja, cultivo de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas. Saiba Mais |
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Residencial Moaçara- 614 pessoas comparecem à ação de regularização documental do Programa Minha Casa Minha VIdaAtendidos tiveram que apresentar documentos em pendência; trabalho ocorreu de forma integrada entre diversos órgãos Nesta sexta-feira (24), totalizou-se 614 pessoas atendidas na ação de regularização de documentos dos inscritos, em 2019, no Programa Minha Casa Minha – Residencial Moaçara. Saiba Mais |
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Técnico de segurança do trabalho - Comissão aprova projeto que cria a carteira profissionalProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho. Saiba Mais |
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Imposto zero para alimentos da cesta básica vai aliviar bolso dos mais pobresMedida, que beneficia diretamente a população de baixa renda, começa a valer em 2027 e é vista como avanço no combate à fome Notícia boa para o bolso dos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 68/2024) que regulamenta a Reforma Tributária. A medida representa um importante passo no combate à fome e à insegurança alimentar com a isenção total de impostos sobre os alimentos da cesta básica. A legislação entra em vigor a partir de 2027 e beneficiará diretamente a população de baixa renda, que destina grande parte do orçamento doméstico para a compra de alimentos.
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