No último dia 3 de junho a 13ª Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o seminário “Arqueologia, Patrimônio e Meio Ambiente Cultural em Santarém: a cidade que revela os rastros da história Amazônica”. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém e contou com a participação de pesquisadores, estudantes, entidades e público em geral.
O seminário marcou a semana do dia internacional do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, além de integrar o Plano de Atuação da promotoria para o biênio 2025/26. A atividade também faz parte das discussões relacionadas à Ação Civil Pública que tem por objeto a Praça Rodrigues dos Santos, marco do patrimônio histórico e cultural de Santarém, cujo espaço foi impactado com obra municipal (ACP nº 0800055-26.2022.8.14.0051).
A titular da 13ª Promotoria de Justiça, Lilian Braga, ressaltou que na consulta à comunidade para eleger o tema do Plano de Atuação, o patrimônio histórico e cultural da cidade foi escolhido para ser objeto das ações. “E isso me dá uma enorme felicidade, porque às vezes a sensação que eu tenho é que essa ideia da história da nossa cidade, dos nossos patrimônios históricos, do nosso patrimônio arqueológico, não está muito no foco de atenção tanto do Estado quanto da comunidade. E por isso hoje a gente propõe essa temática, arqueologia, patrimônio e meio ambiente cultural em Santarém, a cidade que revela os rastros da história amazônica”, disse a promotora de Justiça.
O patrimônio cultural de Santarém e o licenciamento do patrimônio cultural foram abordados pelo arqueólogo Edvaldo Pereira, a professora e antropóloga Luciana Carvalho, o doutorando da USP Marcony Alves, e pelo arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Augusto Moutinho Miranda.
O arqueólogo Edvaldo Pereira destacou a importância do patrimônio arqueológico de Santarém, registrado em arquivos dos séculos XVI a XIX por viajantes, religiosos e cientistas, e nos séculos XX e XXI como objeto de estudo por cientistas, com explorações de campo, escavações e análise de materiais. A cidade possui sítios arqueológicos mapeados, como o Aldeia, localizado onde está atualmente a Praça Rodrigues dos Santos, no qual foram identificados resquícios arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios catalogados e registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do IPHAN.
Foram mostrados mapas com os sítios da área urbana de Santarém, impactados com a urbanização e a pressão imobiliária, sendo apontada a necessidade de estabelecer protocolos municipais para o licenciamento arqueológico; implantação de um Sistema Municipal de Gestão e Informações Arqueológicas; estabelecimento de política municipal de Educação Patrimonial e o fortalecimento do controle social e da participação popular por meio dos conselhos municipais.
Assessoria de Comunicação
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