No próximo dia 30 de janeiro, visando a elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública (SUS) nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, a partir das 8h, audiência pública promovida pela 8º Promotoria de Justiça de Santarém para informar e ouvir a população de modo a subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas nestas localidades.
A promotoria considera a importância de ouvir a população interessada, subsidiando instituições de informações que visem a programação de produção ou reconfiguração de fluxos, a partir de dados reais. A consolidação de dados da saúde permite identificar gargalos nos atendimentos aos usuários, eleger prioridades nas ações e programas, e assegurar à população serviços públicos em número e qualidade, conforme as demandas locais. Considera ainda a tramitação, no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais.
Os objetivos da audiência pública incluem a apresentação dos dados preliminares obtidos por meio da autuação ministerial; promoção de diálogo socioinstitucional visando elaboração de diagnóstico da saúde pública (SUS) nos três municípios; identificação da demanda reprimida de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades não atendidas e os fatores socioeconômicos, geográficos e estruturais que afetam o acesso aos serviços de saúde; consolidação de dados reais e atualizados dos pacientes, e discussão de meios para tornar a ouvidoria do SUS mais acessível, eficiente e eficaz.
Foram convidados a participar os representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.
O evento é aberto ao público, que terá oportunidade de manifestação oral ou por escrito, de acordo com as regras do Edital, que pode ser acessado aqui.
Assessoria de Comunicação-MPPA
CONVIDA: Os interessados para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 30/01/2025, com início às 08h, no auditório do Ministério Público de Santarém, localizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3991.
https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-convida-para-audiencia-publica-sobre-servicos-publicos-de-saude-em-santarem-belterra-e-mojui-dos-campos.htm
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