Audiência Pública em Santarém retoma a cobrança por celeridade na certificação de comunidades quilombolas

Na próxima segunda-feira, 9 de junho, o Auditório Wilson Fonseca, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, vai sediar mais uma audiência pública em defesa das comunidades quilombolas.

O encontro é um desdobramento das discussões realizadas no dia 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, e tem como objetivo aprofundar o diálogo com os órgãos responsáveis pela certificação quilombola e buscar soluções para a morosidade nos processos.

A iniciativa é do mandato do deputado federal Airton Faleiro (PT), que conduziu os trabalhos na capital paraense e agora reafirma seu compromisso com os povos quilombolas da região Oeste do Pará.

A audiência contará com a participação da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável por reconhecer oficialmente comunidades quilombolas em todo o país.

Para Faleiro, é urgente garantir mais agilidade nos processos de certificação. “Sem esse reconhecimento oficial, as comunidades ficam impedidas de acessar uma série de políticas públicas fundamentais, como programas sociais, projetos de fomento à agricultura familiar e recursos para infraestrutura básica. Nosso papel é cobrar, articular e apoiar os quilombolas nesse processo de reparação histórica”, afirma o parlamentar.

Durante a audiência realizada em Belém, o representante da Fundação Palmares, Alan Mota, anunciou a campanha “Acelera Certificação” e o lançamento do Sistema Nacional de Informações Quilombolas (SinaInfo), uma plataforma digital que reúne dados, agendas culturais e permite o acompanhamento dos processos de certificação em todo o Brasil.

A expectativa é que o evento em Santarém reúna lideranças quilombolas, representantes de órgãos públicos, universidades e a sociedade civil organizada, para fortalecer a mobilização em defesa dos direitos e do reconhecimento oficial dos povos quilombolas do Pará.

Serviço: Audiência Pública sobre Certificação Quilombola. Auditório Wilson Fonseca – Unidade Rondon, Ufopa (Santarém/PA). Segunda-feira, 9 de junho A partir das 9h.